BRASÍLIA - Os presidentes do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defenderam o debate para o enfrentamento de pautas em comum na abertura do P20, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20.  

O grupo reúne os parlamentos dos 19 países com as maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. A Cúpula do P20 foi oficialmente aberta nesta quarta-feira (7) em Brasília (DF) e precede a reunião do G20, marcada para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro (RJ). 

Entre os desafios a serem enfrentados citados por Lira e por Pacheco, estão o avanço da desigualdade e da fome e a ocorrência de mudanças climáticas. Os dois também defenderam a necessidade de uma reforma na governança global para adaptar as regras à atualidade, enquanto Pacheco pediu diretamente o aperfeiçoamento de instituições. 

“O surgimento e o avanço de problemas mundiais de tamanha complexidade e abrangência exigem o constante aperfeiçoamento democrático dos processos decisórios no âmbito das instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial. Refiro-me, particularmente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial”, disse Pacheco. 

Na visão dele, "está muito claro que os problemas globais são de tal magnitude que requerem soluções conjuntas”.  

“Nenhum país conseguirá impor sua visão de mundo e resolvê-los sozinho. Do mesmo modo, as grandes questões da atualidade não podem ser entendidas separadamente. Não é possível falar de combate à fome e à pobreza, sem falar em transição energética, em mudança climática e em governança global. Tudo está profundamente conectado”, completou. 

O presidente do Congresso Nacional também citou a necessidade de diálogo e transparência como um desafio internacional em meio a um “delicado momento” de questionamento da democracia em diversos países.  

Já Lira declarou que há um “período de grandes tensões entre diversas nações” e que “crises humanitárias, climáticas e sanitárias” se somam a esses cenários e contribuem, em consequência, para o aumento de desigualdades.

O presidente da Câmara condenou formas de terrorismo e apelou que os Parlamentos presentes se mobilizem em torno de acordos direcionados à paz, ao equilíbrio de relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica e à sustentabilidade ambiental.

“Parte importante desse processo exige uma renovação da governança global.  Suas instituições e mecanismos refletem um mundo que não existe mais. Suas respostas já não reúnem a legitimidade necessária a soluções que sejam simultaneamente eficazes e justas”, declarou Lira.

Combate à fome 

Pacheco citou dados da agência das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação (FAO) que mostraram que os níveis de insegurança alimentar aguda saltaram de 14% da população mundial em 2018 para 21,5% em 2023. Enquanto isso, a subnutrição afetou cerca de 700 milhões de pessoas.    

“É nossa tarefa, enquanto dirigentes parlamentares do G20, superar os entraves e os desafios políticos, econômicos e ambientais que limitam a inclusão alimentar e nutricional. [...] A fome é uma doença social com a qual não podemos nos conformar”, declarou, acrescentando que ser inaceitável que “milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente, excluídas do bem-estar social” em uma consequência da desigualdade.    

O presidente da Câmara afirmou que os mais penalizados com a desigualdade são mulheres e crianças, citando que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento revelou que o índice de desenvolvimento humano (IDH) em metade dos países mais pobres regrediu nos últimos anos.    

“Precisamos redobrar os esforços para melhor dividir – dentro dos nossos países e entre as nações – a abundância de bens, serviços e riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje”, disse, apresentando a reforma tributária como uma das iniciativas do Brasil. 

Mudança climática

Desafios de sustentabilidade, que têm se apresentado especialmente na mudança climática, foram apresentados. Lira citou que a crise climática atinge as populações de modo desigual e defendeu que investimentos e responsabilidades sejam divididos de forma proporcional.  

Essas crises, de acordo com ele, se expressam, de forma cada vez mais frequente, em eventos extremos de inundações, como a registrada no Rio Grande do Sul em maio, e secas, como a que atinge a região amazônica atualmente. 

“As mudanças climáticas são uma realidade da qual não podemos fugir. [...] O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade”, disse Pacheco. 

Regulação das redes 

Autor de um projeto de lei para regulamentar a inteligência artificial, Pacheco destacou que é preciso dar atenção às tecnologias digitais. “O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor”, contou.    

“Para isso, precisamos de uma infraestrutura digital eficiente, inclusiva e resiliente, que promova a conectividade global em prol da redução das desigualdades, tendo sempre como meta o desenvolvimento social centrado no ser humano”, completou. 

P20 

O P20, Fórum Parlamentar do G20, reúne 35 delegações de mais de 20 países em Brasília até esta sexta-feira (8). Participaram da abertura os presidentes ou representantes dos Parlamentos de 17 integrantes do G20: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana. 

Também integraram a lista oito países convidados, além de cinco organismos internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU), União Interparlamentar (UIP), ONU Mulheres, Parlaméricas e Parlamento do Mercosul.  

O encontro, que será encerrado na sexta-feira (8), propôs o debate de questões globais consideradas urgentes, como o combate à fome, a redução da pobreza e a transição ecológica justa e inclusiva. Outro foco foi o fortalecimento da diplomacia parlamentar. 

O evento precede a cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro (RJ) e que reunirá presidentes de vários países. O objetivo é que debates concentrados no P20 sejam levados para esse encontro principal.