BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), que era perseguido pela imprensa e por ministros da Corte durante seu mandato à frente do Executivo federal. Bolsonaro é ouvido no âmbito da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. 

Ele começou seu depoimento falando de sua trajetória política, de supostos feitos de seu governo no combate à corrupção e na recuperação financeira de estatais, além da defesa do voto impresso. Disse que isso lhe rendeu antipatia. 

No entanto, o ex-presidente destacou que, em nenhum momento, descumpriu decisões judiciais. "Nunca descumpri ordem judicial. Me indignei, falei o que não devia, sei disso", minimizou.

Bolsonaro fez a declaração após ser questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o movimento de descrédito às urnas e da reunião ministerial que tratou do tema, em julho de 2022. Ele disse que sempre defendeu o voto impresso, desde que era parlamentar, e chamou de “retórica” seus questionamentos ao processo eleitoral e às urnas eletrônicas.

Bolsonaro é o quarto réu a depor no segundo dia de interrogatórios dos integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista contra Lula. Antes deles, falaram o general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública).

Os interrogatórios acontecem na sala de sessões da Primeira Turma do STF. O núcleo 1 tem oito réus, incluindo Bolsonaro. Os depoimentos começaram na segunda-feira (9), quando falaram o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência) e o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin). 

A Primeira Turma julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Baseada em investigação da PF, ela diz que o grupo encabeçado por Bolsonaro teve papel central na tentativa de ruptura institucional. A denúncia foi aceita pelo STF em março. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.   

PGR apontou Bolsonaro como líder de organização criminosa 

Jair Bolsonaro virou réu em 26 de março por decisão unânime da Primeira Turma do STF contra o chamado “núcleo crucial” do suposto plano golpista. Ele foi apontado pela denúncia como líder de uma organização criminosa que agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. A estratégia era manter Bolsonaro, que foi presidente de 2019 a 2022, no poder. 

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, apontou que Bolsonaro iniciou uma estratégia de divulgação de notícias falsas para desacreditar a segurança das urnas eletrônicas entre seus eleitores e incitou integrantes do governo e das Forças Armadas a aderirem a uma narrativa de questionamento do sistema eleitoral. 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, citou a conclusão da PGR de que o ex-presidente proibiu o então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, de tornar pública a conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas.  

Gonet ainda declarou que Bolsonaro sabia do suposto plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, articulado para ass autoridades brasileiras, como Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e participou de discussões sobre a suposta minuta de golpe para se manter no poder. 

O ex-presidente é apontado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.  

Ao defender Bolsonaro no recebimento da denúncia, o advogado Celso Vilardi alegou que os crimes são "impossíveis", especialmente porque na época dos fatos apontados, o governo "legitimamente eleito" era comandado justamente pelo ex-presidente. 

Quando virou réu, Bolsonaro disse que a intenção do Judiciário era tirá-lo da eleição presidencial – mesmo estando inelegível por outras condenações - e afirmou ser alvo de um “teatro processual”. Repetidamente, perguntou: “Eu sou golpista?”. “Parece que existe algo pessoal contra mim. A acusação é muito grave, e são acusações infundadas”, acrescentou.